A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAIRÉ-PE, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para a 2º sessão extraordinária do 4º período legislativo de 2022, que se realizará no dia 02/12/2022 às 18:00 horas, no plenário da ...

Publicado em 29 de novembro de 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAIRÉ - PE, no uso de suas atribuições legais, convoca os senhores vereadores, para 1º sessão extraordinário do 3º período legislativo de 2022. que se realizará no dia 14/06/2022, às 9:00 ...

Publicado em 10 de junho de 2022

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta altera o Código ...

Publicado em 03 de maio de 2022

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 juristas, vai debater sugestões de seus membros para o anteprojeto de atualização a ...

Publicado em 03 de maio de 2022

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de ...

Publicado em 03 de maio de 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a ...

Publicado em 03 de maio de 2022

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Ele elogiou os trabalhadores brasileiros, ...

Publicado em 02 de maio de 2022