O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), que é importante que o governo brasileiro restabeleça as relações diplomáticas com a Venezuela, rompidas no início de 2020, em momento de tensões políticas entre os dois países, ...

Publicado em 16 de março de 2022

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) agradeceu a diligência externa promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em Alagoas e a presença de membros do colegiado. Audiência pública realizada em Maceió na sexta-feira ...

Publicado em 16 de março de 2022

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a violência no Ceará e criticou a presença do crime organizado no estado. Segundo o senador, mais de 500 pessoas foram expulsas de casa por facções criminosas. nos ...

Publicado em 16 de março de 2022

Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 16 foram publicadas durante o recesso e só devem perder a validade a partir de junho, já que o prazo de 60 dias é ...

Publicado em 21 de janeiro de 2022

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados ...

Publicado em 19 de janeiro de 2022

Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A entrega da LOA (PLN 19/2021), que estabelece o Orçamento da União, foi uma etapa do ...

Publicado em 10 de janeiro de 2022

Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social ...

Publicado em 30 de dezembro de 2021

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ...

Publicado em 30 de dezembro de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.281, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 38 milhões em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e da refinaria Mataripe S.A., ...

Publicado em 29 de dezembro de 2021

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O Serp determina que os cartórios realizem seus atos em meio eletrônico.

Publicado em 28 de dezembro de 2021