A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros administrativos direcionados aos empregadores e aos trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de ...

Publicado em 03 de maio de 2022

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a ...

Publicado em 03 de maio de 2022

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), fez uma homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Ele elogiou os trabalhadores brasileiros, ...

Publicado em 02 de maio de 2022

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5.185/2019), que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado ...

Publicado em 02 de maio de 2022

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Publicado em 02 de maio de 2022

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). Na quinta-feira (5), às 9h30, mais três ...

Publicado em 02 de maio de 2022

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de ...

Publicado em 02 de maio de 2022

Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), os debatedores manifestaram uma perspectiva positiva de retomada do setor, duramente afetado pelas medidas de controle da covid-19, ...

Publicado em 02 de maio de 2022

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros exames que exigem jejum prévio ...

Publicado em 16 de março de 2022

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), cobrou do governo federal a edição de decreto para regulamentar a lei 13.464/2017 e, com isso, viabilizar o programa de produtividade da Receita Federal do Brasil e garantir o ...

Publicado em 16 de março de 2022