Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considerasse a possibilidade do retorno do pequeno expediente — parte inicial da sessão destinada a pronunciamentos dos senadores — a partir de fevereiro de 2022. 

Publicado em 20 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a liberação de R$ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado a subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PLN 42/2021). ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto parcial  (VET 28/2021) à Lei 14.166, de 2021, que permite renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais. Os senadores, por 55 votos a favor e zero contra, confirmaram a decisão ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) abertura de um crédito especial no valor de R$ 5 milhões para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre  (PLN 32/2021). O valor será usado para o pagamento de dívidas ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 83,8 milhões para instalação de 91 novos pontos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal (PLN 22/2021).

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) projeto que abre crédito especial de R$ 33,4 milhões no Orçamento Geral da União para investimento em 42 novos pontos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal.

Publicado em 17 de dezembro de 2021

Em votações realizadas nesta sexta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou seis vetos do presidente da República e aprovou 15 projetos de lei de créditos adicionais. Os textos que tiveram os vetos presidenciais derrubados seguem para promulgação, enquanto os projetos ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou o PLN 29/2021, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e para o gasoduto Brasil-Bolívia.

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou o PLN 30/2021, que abre crédito suplementar de R$ 31,4 milhões no Orçamento deste ano para seis ministérios. A suplementação tem como origem o cancelamento de dotações para outros programas, entre os quais R$ 3 ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-inclusão (PLN 27/2021). O benefício se destina a pessoas com deficiência incluídas no Benefício de Prestação ...

Publicado em 17 de dezembro de 2021