O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a violência no Ceará e criticou a presença do crime organizado no estado. Segundo o senador, mais de 500 pessoas foram expulsas de casa por facções criminosas. nos ...

Publicado em 16 de março de 2022

Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 16 foram publicadas durante o recesso e só devem perder a validade a partir de junho, já que o prazo de 60 dias é ...

Publicado em 21 de janeiro de 2022

O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados ...

Publicado em 19 de janeiro de 2022

Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. A entrega da LOA (PLN 19/2021), que estabelece o Orçamento da União, foi uma etapa do ...

Publicado em 10 de janeiro de 2022

Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre as 38 normas aprovadas pelos parlamentares em 2021, pelo menos um terço é correlato às crises sanitária, social ...

Publicado em 30 de dezembro de 2021

Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ...

Publicado em 30 de dezembro de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (29) a Lei 14.281, de 2021, que abre crédito especial no valor de R$ 38 milhões em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e da refinaria Mataripe S.A., ...

Publicado em 29 de dezembro de 2021

Foi publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.085/2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). O Serp determina que os cartórios realizem seus atos em meio eletrônico.

Publicado em 28 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional, assim como Brasília, foi construído pela dedicação e pela criatividade de diversas pessoas. A artista plástica franco-brasileira Marianne Peretti foi uma delas e, na tarde do último sábado (18), ela retornou ao lugar que ajudou a ...

Publicado em 21 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (21), o Orçamento da União para 2022. Agora, o PLN 19/2021 segue para sanção presidencial com as modificações aprovadas por deputados federais e senadores. O salário mínimo previsto para vigorar a partir de ...

Publicado em 21 de dezembro de 2021